Atualizado em: 24/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 1940 / 2014 | LEI Nº 1940 nE 15 DE OUTUBRO DJ? 2014. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação a Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MARMORE PLANALTO LTDA - ME, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Paraná, APROVOU e Eu, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte |
ato_597.pdf
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em:
24/01/2018
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194 / 2022 | Dispõe sobre a designação do exercício de Função Gratificada ao servidor PAULO SEZAR SCHMITT, e dá outras providências. |
ato_4138.pdf
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04/11/2022
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194 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Elizandra Porto para o cargo de provimento temporário- PSS |
ato_4959.pdf
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02/04/2024
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194 / 2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para assumir cargo em provimento comissionado. |
PORTARIA N° 194
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em:
03/07/2025
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194 / 2026 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
PORTARIA N° 194
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06/02/2026
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1939 / 2014 | LEI Nº 1939 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação a Empresa LIOMAR ADRIANO RECH - ME, e dá outras providências. |
ato_596.pdf
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24/01/2018
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1938 / 2014 | LEI Nº 1938 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014. Institui piso salarial profissional municipal aos Agentes Comunitário de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias, nos termos da Lei Federal nº 12.994/2014, e dá outras providências. |
ato_595.pdf
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24/01/2018
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1937 / 2014 | LEI Nº 1937 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014. Transforma em Loteamento urbano as Chácaras nºs 47-48 e 49, da Gleba O 1 CP, e dá outras providências. |
ato_594.pdf
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24/01/2018
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1936 / 2014 | LEI Nº 1936 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. Declara de área de expansão urbana a chácara nº 40, da subdivisão da gleba 01 CP, com área de 31.732,35 m2, e dá outras providências. |
ato_593.pdf
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24/01/2018
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1935 / 2014 | LEI Nº 1935 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de cessão de uso com a Associação Central de Agricultores de Planalto - ACAPLA , e da outras providências. |
ato_592.pdf
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24/01/2018
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1934 / 2014 | LEI N' 1934 Data: 23 de Setembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_591.pdf
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24/01/2018
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1933 / 2014 | LEI Nº1933 Data: 16 de Setembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_590.pdf
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24/01/2018
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1932 / 2014 | LEI Nº 1932 DE 16 de SETEMBRO DE 2014. Institui a obrigatoriedade da separação e destinação final dos Resíduos Sólidos domiciliares no município de Planalto e dá outras providências. |
ato_589.pdf
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24/01/2018
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1931 / 2014 | LEI N°1931 Data: 1 O de Setembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_588.pdf
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24/01/2018
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1930 / 2014 | LEINº1930 Data: 10 de Setembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_587.pdf
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24/01/2018
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