Atualizado em: 24/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 192 / 2024 | Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE. |
ato_4957.pdf
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Atualizado
em:
02/04/2024
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192 / 2025 | Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado. |
PORTARIA N° 192
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Atualizado
em:
03/07/2025
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192 / 2026 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
PORTARIA N° 192
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Atualizado
em:
06/02/2026
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1919 / 2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_230.pdf
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Atualizado
em:
20/09/2017
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1918 / 2014 | LEI N' 1918 Data: 11 de Julho de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_534.pdf
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Atualizado
em:
29/11/2017
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1917 / 2014 | LEI Nº 1917 DE 10 DE JULHO DE 2014. Altera a Lei nº 1825/2013 e dá outras providências. |
ato_533.pdf
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Atualizado
em:
29/11/2017
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1916 / 2014 | LEI Nº 1916 DE 10 DE JULHO DE 2014. Cria os cargos de Professor de Inglês, Professor de Artes, Professor de Educação Física, bem como altera a Lei 1.473/2009, do Quadro de Pessoal do Município de Planalto (PR) e dá outras providências. |
ato_532.pdf
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Atualizado
em:
29/11/2017
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1915 / 2014 | LEI N.º 1915 DE 10 DE JULHO DE 2014. Cria o cargo de Educador Infantil e dá outras providências. |
ato_531.pdf
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Atualizado
em:
29/11/2017
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1914 / 2014 | LEI N.º 1914 DE 10 DE JULHO DE 2014. Dispões sobre os Diretores de Creche e da outras providências. |
ato_530.pdf
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Atualizado
em:
29/11/2017
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1913 / 2014 | LEI N.º 1913 DE 04 DE JULHO DE 2014. Amplia o número de vagas do Quadro de Pessoal do Município de Planalto (PR) e dá outras providências. |
ato_529.pdf
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Atualizado
em:
29/11/2017
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1912 / 2014 | LEI N.º 1912 DE 10 JULHO DE 2014. Dispõe sobre a criação de cargos e funções no Quadro de Pessoal do Município de Planalto (PR) e dá outras providências. |
ato_528.pdf
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Atualizado
em:
29/11/2017
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1911 / 2014 | LEI N.º 1911 DE 10 DE JULHO DE 2014. Altera a Lei 'Municipal nº 888/1998, e da outras providências. |
ato_527.pdf
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Atualizado
em:
29/11/2017
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1910 / 2014 | LEI Nº 1910 DE 26 DE JUNHO DE 2014 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa IZETE BEYER FEIX, e dá outras providências. |
ato_526.pdf
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Atualizado
em:
29/11/2017
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191 / 2022 | Dispõe sobre a revogação da Portaria N° 59/2021 |
ato_4130.pdf
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Atualizado
em:
25/10/2022
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191 / 2024 | Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |
ato_4956.pdf
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Atualizado
em:
02/04/2024
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