Atualizado em: 24/07/2026
| Número | Súmula | Downloads | 5032 / 2020 | DECRETO N° 5032/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020. FIXA VALORES DE PRECO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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10/01/2020
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5031 / 2020 | DECRETO N° 5031 DE 06 DE JANEIRO DE 2020. Exonera a senhora, LURDINHA DE SOUZA AVILA, e da outras providencias |
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10/01/2020
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5030 / 2020 | DECRETO N° 5030 DE 06 DE JANEIRO DE 2020. Exonera a senhora, ELIANA GEUDA FOLLMANN, e cIA outras providencias, |
ato_2925.pdf
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10/01/2020
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5029 / 2020 | DECRETO N° 5029 DE 06 DE JANEIRO DE 2020. Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério - FUNDEB e dá outras providências. |
ato_2924.pdf
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06/01/2020
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5027 / 2019 | DECRETO N° 5027 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. ALTERA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE PLANALTO |
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09/12/2019
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5026 / 2019 | DECRETO N° 5026 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao a servidora RENILDA RODRIGUES GOMES, e da outras providencias, |
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16/12/2019
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5025 / 2019 | DECRETO N° 5025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao a servidora DULCE TEREZINHA CAMPRA, e da outras providencias. |
ato_2922.pdf
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16/12/2019
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5024 / 2019 | DECRETO N°. 5024 Data: 03 de Dezembro de 2019. Abre Credito Adicional Suplementar |
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06/12/2019
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5023 / 2019 | DECRETO N°. 5023 Data: 03 de Dezembro de 2019. Abre Credito Adicional Suplementar |
ato_2909.pdf
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06/12/2019
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5021 / 2019 | DECRETO N°. 5021 Data: 26 de Novembro de 2019. Abre Credito Adicional Suplementar INACIO JOSE WERLE. Prefeito Municipal de Planalto. Estado do Parana. no usa de suas atribuicoes conferidas pela Lei Municipal nº, 2470 de 26 de Novembro de 2019. Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2885.pdf
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29/11/2019
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5020 / 2019 | DECRETO Nº 5020 Data: 25 de Novembro de 2019. SUMULA: Abre Credito Adiciona/ Suplementar. A Presidente do FUNPREV - Fundo de Previdencia do Municipio de Planalto, conferidas pela Lei Municipal nº 2408 de 18 de Dezembro de 2018. |
ato_2884.pdf
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29/11/2019
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5019 / 2019 | DECRETO Nº 5019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. ESTABELECE RECESSO FUNCIONAL NA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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29/11/2019
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5018 / 2019 | DECRETO Nº 5018 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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29/11/2019
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5017 / 2019 | DECRETO N° 5017 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. Disciplina 0 procedimento de emissao de notas fiscais a Prefeitura Municipal de Planalto no mes de dezembro. |
ato_2881.pdf
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26/11/2019
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5016 / 2019 | DECRETO N° 5016 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Nomeia EDUARDA COPETTI BATISTELA, para exercer 0 cargo de Auxiliar Administrativo Aprendiz e da outras providencias. |
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19/11/2019
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