Atualizado em: 24/07/2026
| Número | Súmula | Downloads | 5000 / 2019 | DECRETO N° 5000 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao a servidora MARIA BEATRIZ CARDOZO, e da outras providencias, |
ato_2859.pdf
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14/11/2019
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50 / 2017 | PORTARIA N° 50 DE 01 DE MARCO DE 2017. Revoga Portaria |
ato_2614.pdf
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28/06/2019
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50 / 2020 | PORTARIA Nº 50 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 32/2017. |
ato_3230.pdf
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em:
31/12/2020
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50 / 2021 | PORTARIA Nº 50 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA ESPECIAL SEM VENCIMENTOS PARA JAIR DILCEU WEICH. |
ato_3380.pdf
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02/02/2021
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4999 / 2019 | DECRETO Nº 4999 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao ao servidor ALADIR DE ARAUJO, e da outras providencias, |
ato_2858.pdf
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14/11/2019
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4997 / 2019 | DECRETO N°. 4997 Data: 01 de Novembro de 2019. SUMULA: Abre Credito Adicional Suplementar e Especial |
ato_2912.pdf
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06/12/2019
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4996 / 2019 | DECRETO Nº 4.996. DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. INSTITUI O TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PLANALTO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_2852.pdf
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25/10/2019
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4995 / 2019 | DECRETO N°. 4995 Data: 24 de Outubro de 2019. Abre Credito Adicional Especial |
ato_2851.pdf
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24/10/2019
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4994 / 2019 | DECRETO N: 4994 Data: 22 de Outubro de 2019. Abre Credito Adicional Especial |
ato_2849.pdf
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23/10/2019
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4993 / 2019 | DECRETO N°4993 DE 16 OUTUBRO DE 2019 Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA e da outras providencias: |
ato_2847.pdf
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21/10/2019
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4992 / 2019 | DECRETO Nº 4992 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 |
ato_2812.pdf
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09/10/2019
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4991 / 2019 | DECRETO N°. 4991 Data: 01 de Outubro de 2019. SUMULA: Abre Credlto Adicional Suplementar. |
ato_2993.pdf
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19/03/2020
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4990 / 2019 | DECRETO MUNICIPAL N® 4990 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO/PR, no USO de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando Certidão de Óbito do Servidor Flori Vanderlei Carlini |
ato_2808.pdf
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08/10/2019
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4989 / 2019 | DECRETO 4989 Luto Oficial nos Órgãos Públicos Municipais |
ato_2802.pdf
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23/10/2019
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4988 / 2019 | DECRETO N° 4988 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. Nomeia o Conselho Municipal de Assistencia Social |
ato_2803.pdf
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01/10/2019
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