Atualizado em: 16/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 4997 / 2019 | DECRETO N°. 4997 Data: 01 de Novembro de 2019. SUMULA: Abre Credito Adicional Suplementar e Especial |
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06/12/2019
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4996 / 2019 | DECRETO Nº 4.996. DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. INSTITUI O TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PLANALTO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/10/2019
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4995 / 2019 | DECRETO N°. 4995 Data: 24 de Outubro de 2019. Abre Credito Adicional Especial |
ato_2851.pdf
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24/10/2019
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4994 / 2019 | DECRETO N: 4994 Data: 22 de Outubro de 2019. Abre Credito Adicional Especial |
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23/10/2019
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4993 / 2019 | DECRETO N°4993 DE 16 OUTUBRO DE 2019 Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA e da outras providencias: |
ato_2847.pdf
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21/10/2019
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4992 / 2019 | DECRETO Nº 4992 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 |
ato_2812.pdf
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09/10/2019
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4991 / 2019 | DECRETO N°. 4991 Data: 01 de Outubro de 2019. SUMULA: Abre Credlto Adicional Suplementar. |
ato_2993.pdf
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19/03/2020
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4990 / 2019 | DECRETO MUNICIPAL N® 4990 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO/PR, no USO de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando Certidão de Óbito do Servidor Flori Vanderlei Carlini |
ato_2808.pdf
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08/10/2019
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4989 / 2019 | DECRETO 4989 Luto Oficial nos Órgãos Públicos Municipais |
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23/10/2019
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4988 / 2019 | DECRETO N° 4988 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. Nomeia o Conselho Municipal de Assistencia Social |
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01/10/2019
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4987 / 2019 | DECRETO N°. 4987 Data: 24 de Setembro de 2019. Abre Credito Adicional Suplementar |
ato_2795.pdf
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26/09/2019
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4986 / 2019 | DECRETO N°. 4986 Data: 24 de Setembro de 2019. Abre Credito Adicional Suplementar |
ato_2794.pdf
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26/09/2019
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4985 / 2019 | DECRETO N°. 4985 Data: 17 de Setembro de 2019. Abre Credito Adicional Suplementar |
ato_2785.pdf
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18/09/2019
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4984 / 2019 | DECRETO N° 4984 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE PLANALTO, PARANA. |
ato_2787.pdf
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19/09/2019
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4983 / 2019 | DECRETO Nº 4983. DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO FINANCEIRO PREVIDENCIARIO E GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO-FUNPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_2798.pdf
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26/09/2019
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