Município de Planalto

Convênios

Atualizado em: 23/03/2021

Número

Descrição

Downloads

N°: 074684/2017

PROPOSTA 074684/2017 SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO

PROPOSTA 074684/2017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO - Atualizado em: 23/04/2018

N°: 001/2017

TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017 - Escolarização e Atendimento Educacional Especializado para estudantes com deficiências, múltiplas deficiências e transtornos globais do desenvolvimento, em consonância com a política educacional adotada pelas Secretarias Municipais, e em cumprimento à Constituição da República Federativa do Brasil e à Constituição do Estado do Paraná

COMPROVANTE DE CREDENCIAMENTO - Atualizado em: 06/03/2018
PUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO - Atualizado em: 06/03/2018
LEI 2238 DE 26 ABRIL DE 2017 - Atualizado em: 06/03/2018
PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO - Atualizado em: 06/03/2018
PUBLICAÇÃO PARECER JURÍDICO DISPENSA CHAMAMENTO PUBLICO - Atualizado em: 06/03/2018
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - Atualizado em: 06/03/2018
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2017 - Atualizado em: 06/03/2018
TERMO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DO OBJETIVO - Atualizado em: 06/03/2018

N°: 003/2017

TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2017 - Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente visando à oferta de Serviço de proteção social especial de alta complexidade- Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade de abrigo institucional

N°: C: 004/2017

CONSORCIO INTERGESTORE PARANÁ SAÚDE -

PUBLICAÇÃO DO TROMBETA - Atualizado em: 29/07/2018
DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 004/2017 - Atualizado em: 29/07/2018
CONVÊNIO 004/2017 CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE - Atualizado em: 29/07/2018

N°: P 016917/2017

P 016917/2017 IMPLEMENTOS AGRICOLAS = PREGAO 051/2018

N°: P 004894/2016

Construção de um Mini Ginásio

51000 - MINISTERIO DO ESPORTE

PROPOSTA 004894/2016 CONSTRUÇÃO DE MINI GINASIO - Atualizado em: 25/04/2018

N°: 004/2016

TERMO DE CONVENIO 004/2016, a conjugação de esforços para a realização de Ações Básicas de auxílio financeiro para suporte educativo aos alunos do município de Planalto, para a “educação, formação profissional geral, moral e social.

EXTRATO DE CONVENIO - Atualizado em: 06/03/2018
PUBLICAÇÃO LEI UTILIDADE PUBLICA 520/1993 - Atualizado em: 06/03/2018
LEI N° 2078 DE 12 DE ABRIL DE 2016. - Atualizado em: 06/03/2018
Lista de alunos para 2016 - Atualizado em: 06/03/2018
PLANO DE APLICAÇÃO - Atualizado em: 06/03/2018
PUBLICAÇÃO EXTRATO CONVENIO - Atualizado em: 06/03/2018
LEI 2078 DE 12/04/2016 - Atualizado em: 06/03/2018
PUBLICAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 004/2016 - Atualizado em: 06/03/2018
TERMO CONVENIO 004/2016 - Atualizado em: 06/03/2018

N°: 770462/2012

Prestação de Contas

Objeto do Convênio/Contrato de Repasse

Perfuração de poços artesianos, instalação de casas de tratamento e reservatórios nas Comunidades Rurais São Marcos, Colônia Nova, Comunidade do Km 43, Santa Cecília e São José da Barra Grande.

Órgão Concedente53000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente/ContratadoMUNICIPIO DE PLANALTO

CNPJ76.460.526/0001-16

UFPR

ModalidadeConvênio

SituaçãoPrestação de Contas Aprovada

Análise Técnica de Prestação de Contas-Número770462/2012

Vigência03/01/2013 a 01/01/2016

Data Término de Vigência Anterior à Antecipação da PC15/12/2015

Data Limite p/ Prestação Contas01/03/2016

Valor Total do Convênio/ContratoR$ 256.237,32

Valor do RepasseR$ 250.000,00- Valor de ContrapartidaR$ 6.237,32

resumo prestação de contas aprovada - Atualizado em: 02/11/2020

N°: 001/2016

TERMO DE CONVENIO 001/2016 =Ações Básicas de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância em geral, por intermédio de programas de saúde, bem-estar e atendimento às necessidades da criança, da gestante e de sua família.

LEI UTILIDADE PUBLICA - Atualizado em: 12/03/2018
PUBLICAÇAO LEI 2054 DE 15/12/2015 - Atualizado em: 12/03/2018
CONVENIO 001/2016 - Atualizado em: 12/03/2018
PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO - Atualizado em: 12/03/2018
PUBLICAÇÃO 1º ADITIVO DO PLANO DE TRABALHO - Atualizado em: 12/03/2018
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONVENIO - Atualizado em: 12/03/2018

N°: 003/2016

TERMO DE CONVENIO 003/2016 - apoio as necessidades básicas dos idosos

TERMO DE CONVENIO 003/2016 - Atualizado em: 12/03/2018
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO - Atualizado em: 12/03/2018
PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO - Atualizado em: 12/03/2018
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVENIO 003/2016 - Atualizado em: 12/03/2018
PUBLICAÇÃO DA LEI 2055 DE 15/12/2015 - Atualizado em: 12/03/2018
PUBLICAÇÃO DA LEI - Atualizado em: 12/03/2018

N°: 002/2016

TERMO DE CONVENIO 002/2016 = Assistência ao Portador de Deficiência

TERMO DE CONVENIO 002/2016 - Atualizado em: 12/03/2018
ATESTADO REGISTRO CONS FEDERAL - Atualizado em: 12/03/2018
LEI 2056 DE 15/12/2015 - Atualizado em: 12/03/2018
PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO - Atualizado em: 12/03/2018
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONVENIO - Atualizado em: 12/03/2018
PUBLICAÇÃO LEI 2056 DE 15/12/2015 - Atualizado em: 12/03/2018
PUBLICAÇÃO DA LEI 2056 DE 15/12/2015 - Atualizado em: 12/03/2018
QDD - Atualizado em: 12/03/2018

N°: P 030075/2015

Pavimentação Poliédrica em Estradas Vicinais

22000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

PROPOSTA 030075/2015 PAVIMENTAÇÃO - Atualizado em: 25/04/2018

N°: P 023407/2015

Recapeamento Asfáltico sobre Calçamento de Pedra Irregular em Estrada Rural

22000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

PROPOSTA 023407/2015 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - Atualizado em: 25/04/2018

N°: 005/2015

TERMO DE CONVENIO 005/2015 = o auxílio financeiro para suporte educativo aos alunos do município de Planalto, para a “educação, formação profissional geral, moral e social

ATA POSSE DIRETORIA - Atualizado em: 12/03/2018
TERMO DE CONVENIO 005/2015 - Atualizado em: 12/03/2018
LEI 1990 DE 28/05/2015 - Atualizado em: 12/03/2018
LISTA DOS ESTUDANTES - Atualizado em: 12/03/2018
PLANO DE APLICAÇÃO - Atualizado em: 12/03/2018
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONVENIO 005/2015 - Atualizado em: 12/03/2018
PUBLICAÇAO LEI 1990 DE 28/05/2015 - Atualizado em: 12/03/2018
UGT - Atualizado em: 12/03/2018

N°: 004/2015

TERMO DE CONVENIO 004/2015- a realização de Ações Básicas de Proteção e Assistência aos Portadores de Deficiência e às suas Famílias em geral, por intermédio de programas de ensino, bem-estar e atendimento às necessidades da pessoa portadora de deficiência e de sua família, pelo prazo de vigência deste Convênio, no âmbito de suas atribuições.