TERMO DE CONVENIO 003/2013 - atendimento às pessoas portadoras de deficiência mental e de autismo assistência por intermédio de equipe multiprofissional e multidisciplinar, utilizando-se de métodos e técnicas terapêuticas específicas, considerando a necessidade de organização do atendimento à pessoa portadora de deficiência mental e de autismo no Sistema Único de Saúde, pelo prazo de vigência deste Convênio, no âmbito de suas atribuições. Para atingir o objeto, os partícipes obrigam-se a cumprir fielmente o Plano de Trabalho apresente.
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