Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nas escolas municipais, centros municipais de educação infantil e escola de ensino especial através da Secretaria de Educação deste Município de Planalto, de acordo com a chamada pública n.º 001/2020, pertinente a determinação da Lei Nº 11.947 de 16 de junho de 2009, de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2023.
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